A responsabilidade da calçada é do proprietário do Imóvel, da prefeitura quando em terreno ou imóveis Públicos.
Existe um padrão para construção e reforma das calçadas, mas ninguém leva isso muito a sério. A prefeitura pade multar os proprietearios de calçadas em má consevação, mas isso nem sempre é feito.
Sobra para o Pedestre, que pode sofrer acidentes, ou impedir a passagem de pessoas com mobilidade reduzida.
O que fazer? O proprietário não quer ter despesa e a Prefeitura não pode fazer muita coisa e nem multa?
Mas um decreto da prefeitura permite que pessoas físicas e Jurídicas possam adotar uma calçada em troca de publicidade.
Estamos lançando um programa para estimular e ajudar pessoas e empresas a “adotarem” uma Calçada através dos Decretos 45.850/05 e 45.904/05 de 2005 que regulamenta essa possibilidade
Na prática as empresas podem “construir ou reformar” as calçadas do município de SP e como contra-partida expor sua marca institucional. O Instituto Mobilidade Verde ( que é uma ONG sem fins lucrativos) ajuda pessoas e empresas a desenvolverem um projeto executivo dentro da lei que estabelece as diretrizes para construção de calçadas e mobiliário urbano, acessibilidade, cuidando da documentação e do projeto urbanístico e até fazer estudos de fluxo de automóveis e impactos de mobilidade se houver necessidade
Desta forma ganham as pessoas que poderão caminhar em calçadas mais seguras e a empresa que pode divulgar sua imagem institucional e exercer a sua função social na cidade.
O Objetivo é devolver a cidade para os pedestres e com isso melhorar a saúde das pessoas, o trânsito da cidade e mais segurança, quanto mais gente nas ruas mais segura ela fica e mais vida ela ganhará.
A idéia é deste projeto é prestar toda assessoria desde a localização de calçadas na cidade( a lei estabelece a necessidade de trabalhar no mínimo todo o quarteirão), projeto executivo até a execução da obra.
A Idéia é junto com as novas calçadas implantar projetos de Traffic Calm , assim como a cidade de Nova Iorque fez para diminuir a velocidade dos automóveis e estimular o uso do espaço público.
Veja os projetos em Nova York que estão devolvendo os bairros para seus moradores:
Antes:
Antes:
Antes:
Depois: